Tipo
Artigo de revista
Título
Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência
Data
2005, 2004
Ementa

Resumo:Trata do sentido da uniformização apresentando algumas objeções ao propósito de uniformização pela vinculação, às súmulas de jurisprudência.

Sumário:O sentido de uniformização pressuposto pelo propósito de vinculação às súmulas de jurisprudência -- Objeções de ordem metodológica: da ineliminável problematicidade implicada no processo de concretização do direito -- Objeções de ordem sociocultural: da crise ético-valorativa implicada no agravamento da insegurança jurídica -- Objeções de ordem político-jurídica: do caráter autoritário implicado na intenção de restringir a independência judicial por vinculação a preceitos normativos de origem não-legislativa.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 511–532, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 32, n. 99, p. 123–148, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 124, p. 123–148, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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