Tipo
Artigo de revista
Autor
Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977
Título
O Tribunal Penal Internacional
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:O Estatuto de Roma e a criação do Tribunal Penal Internacional -- Competência material do Tribunal Penal Internacional -- Crime de genocídio. Crimes contra a humanidade. Crimes de guerra. Crime de agressão -- O Tribunal Penal Internacional e os (aparentes conflitos com a constituição brasileira de 1988.

Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos / Instituição Toledo de Ensino.
   Imprenta: Bauru, Instituição Toledo de Ensino, 1966.
   Referência: n. 43, p. 47–76, mai/ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2004
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 41, n. 164, p. 157–178, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 375, p. 211–231, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudênciaBello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:13:06.000Z [ 9515797 ]