Tipo
Artigo de revista
Título
A função social no Código civil
Data
2004
Ementa

Sumário:O fenômeno da publicização do direito: A dicotomia entre direito público e direito privado. Direito civil e constituição: os princípios de interpretação constitucional e o direito civil. O novo código civil e o fenômeno da publicização. O princípio da eticidade. O princípio da socialidade. Função social da propriedade: o conceito de propriedade sob a ótica da função social. Função social do contrato. Posse e função social.

Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 169–197, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 375, p. 103–139, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:13:06.000Z [ 9515769 ]