Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios orientadores do processo administrativo
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 18, n. 45, p. 5–9, 8 nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 7, n. 76, p. 11–16, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:12:47.000Z [ 9515037 ]