Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Da negativa fiscal e a validade dos atos jurídicos
Data
2005, 2004
Ementa
Sumário:Considerações preliminares: A propriedade. Estágios da propriedade no Brasil -- Da lei das escrituras públicas -- Ensaio para simplificação dos atos -- Das cautelares fiscais -- Precedentes jurisprudenciais: da nulidade e da ineficácia -- As negativas fiscais e o juizo falimentar -- Dos instrumentos particulares e da clandestinidade -- O código civil de 2002 e as negativas fiscais.
Classificação (CDDir)
342.113
Publicação: Texto - Português
2004
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Referência: v. 31, n. 95, p. 89–96, set., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD
2005
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
Referência: v. 28, n. 58, p. 134–142, jan./jun., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Regulamenta a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, que "dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências".
Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
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