Tipo
Artigo de revista
Autor
Lazzarini, Álvaro
Título
Propaganda eleitoral
Data
2004
Ementa

Sumário:Poder de polícia eleitoral -- Conceito de propaganda e princípios aplicáveis -- Espécies de propaganda. Propaganda eleitoral. Propaganda partidária. Propaganda intrapartidária. Propaganda institucional. Propaganda permitida. Propaganda irregular e criminosa. Propaganda antecipada -- Tópicos particulares. Aliciamento de eleitores (ou "boca de urna"). Direito de resposta. Propaganda via Internet. Pintura de muros. Adesivos. Inauguração de obra pública no período de campanha. Brindes. Carreata.

Classificação (CDDir)
342.28492
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]
»»» Artes plásticas. Esculturas [ 342.284 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
A força policial: órgão de informação e doutrina da instituição policial militar / Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).
   Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
   Descrição Física: 67 v.
   Referência: v. 11, n. 42, p. 13–32, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
2004
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 24, n. 79, p. 32–41, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 827, p. 69–81, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

2023-01-29T00:12:35.000Z [ 9514592 ]