Tipo
Artigo de revista
Título
Criminalidade e exercício da jurisdição
Data
2004
Ementa

Sumário:Criminalidade e violência. Distinções. Criminalidade e violência. Concepções e condicionalidades (econômicas, psicológicas, culturais e políticas). A violência no Brasil. A violência entre os jovens. Conflitos de interesses x conflitos de posições. Filtros de impunidade -- Criminalidade exógena ao objeto da jurisdição. Atos de intimidação e atentados. Providências e técnicas de prevenção. Expedientes de indução a erro. O falso testemunho (art. 342 do Código Penal). A falsa perícia (art. 342 do Código Penal). A fraude à execução (art. 179 do Código Penal). Exegese penal e poderes instrumentais do juiz no combate à criminalidade exógena (função penal periférica) -- Criminalidade endógena ao objeto da jurisdição. Da violência nas relações de trabalho. O papel da Justiça do Trabalho. Criminalidade e violência no trabalho. Casos notáveis. Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais : o meio ambiente do trabalho e a violência contra a vida e a saúde do trabalhador. O trabalho escravo contemporâneo. Violência contra a liberdade e a dignidade do trabalhador. O trabalho infanto-juvenil proibido. Violência contra a pessoa em formação.

Classificação (CDDir)
340.2
 
DIREITO [ 340 ]
» Sociologia jurídica [ 340.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 3, n. 10, p. 81–133, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TST
 
2004
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 7, n. 75, p. 650–673, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TST

Normas Referenciadas


2023-01-29T00:12:08.000Z [ 9513598 ]