A concentração da jurisdição constitucional na reforma do judiciário, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Caixeta, Sebastião Vieira

Título

A concentração da jurisdição constitucional na reforma do judiciário

Data

2004, 2002

Ementa

Sumário:A súmula vinculante e o 'stare decisis' -- A súmula impeditiva de recursos -- O incidente de inconstitucionalidade -- Ação direta de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.

   Referência: v. 3, n. 11, p. 105–129, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST

2002

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 1982.
Descrição Física: 15 v.

   Referência: v. 12, n. 12, p. 98–125, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, TJD, TST