Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
Data
2004
Ementa

Sumário:O ideal, a vontade, o desejo da paternidade e da maternidade como fundamento do vínculo da filiação -- Espécies de filiação socioafetiva. Filiação afetiva na adoção judicial. Filiação sociológica do filho de criação. Filiação afetiva na "adoção à brasileira". Filiação eudemonista no reconhecimento voluntário e judicial da paternidade e da maternidade -- Paternidade e/ou maternidade sociológica -- O nome do pai biológico e/ou afetivo -- Desnecessidade do processo de adoção judicial em vista da possibilidade de reconhecimento voluntário da paternidade e/ou da maternidade socioafetiva.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 6, n. 27, p. 40–71, dez./jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 829, p. 36–61, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:11:50.000Z [ 9512833 ]