Tipo
Artigo de revista
Título
Direito penal
Data
2004
Ementa

Sumário:O método da individualização da pena -- Das circunstâncias -- Possibilidade de se identificar o quantum de pena equivalente a cada circunstâncias judiciais -- Possibilidade de se atribuir peso genérico às circunstâncias legais no agravamento ou atenuação da pena.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 16, n. 486, p. 14–17, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 825, p. 435–441, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas


2023-01-29T00:11:48.000Z [ 9512755 ]