Tipo
Artigo de revista
Autor
Fornaciari Júnior, Clito
Título
Embargos de declaração protelatórios
Data
2004
Ementa

Sumário:Da reforma processual -- Do agravamento das sanções previstas no CPC de 1973 -- Da multa por embargos de declaração protelatórios -- Da multa a ser imposta -- Do recurso contra a imposição da multa -- Do acréscimo de sanção aos embargos protelatórios -- Do risco de servir a multa para intimidar o pretenso recorrente.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 18, p. 20–29, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
   Descrição Física: 80 v.
   Referência: n. 59/60, p. 241–255, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2004
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos / Instituição Toledo de Ensino.
   Imprenta: Bauru, Instituição Toledo de Ensino, 1966.
   Referência: v. 41, p. 189–200, set./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São PauloSão Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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