Resumo:Trata das principais características do direito indígena no período pré-colonial demonstrando como o colonizador terminou por descaracterizar esse direito sob a alegação de que os indígenas precisavam ser salvos, aculturados e integrados. Finalmente pretende-se externar impressões a respeito da questão da tutela e da demarcação das terras indígenas.

Sumário:Características do direito indígena no período pré-colonial -- Fase da colonização -- A questão da tutela -- Demarcação das terras.