Tipo
Artigo de revista
Título
A questão do direito indígena
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata das principais características do direito indígena no período pré-colonial demonstrando como o colonizador terminou por descaracterizar esse direito sob a alegação de que os indígenas precisavam ser salvos, aculturados e integrados. Finalmente pretende-se externar impressões a respeito da questão da tutela e da demarcação das terras indígenas.

Sumário:Características do direito indígena no período pré-colonial -- Fase da colonização -- A questão da tutela -- Demarcação das terras.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 8, n. 8, p. 35–52, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 37, n. 72, p. 107–121, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

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