Tipo
Artigo de revista
Título
Como executar uma dívida?
Data
2004
Ementa

Resumo:O Direito das Obrigações está em constante reciclagem, o que é necessário para se adaptarem seus princípios aos valores fundamentais do homem; uma coisa, no entanto, não muda, qual seja, a responsabilidade que se assume quanto ao cumprimento de uma prestação corretamente ajustada. E a ordem jurídica não poderia alterar a estrutura desse dever jurídico que se criou para segurança das relações negociais, sob pena de permitir a propagação da falsa idéia de que é permitido não se pagarem as dívidas. Não se ignora que "calotes" acontecem - até com certa freqüência -, sem que se possa, juridicamente, contornar essa irresponsabilidade obrigacional que, nem sempre, é praticada intencionalmente. No entanto, existem meios legais para que se obtenha o pagamento de uma obrigação pecuniária, mesmo quando o devedor não tem vontade de realizar o cumprimento de forma espontânea. Sem a pretensão de esgotar o conhecimento de todas as vertentes do processo de execução, este estudo revela os primeiros passos que o credor deve realizar para conseguir a satisfação de uma dívida inadimplida, um começo, sem dúvida, para que se compreenda que o Direito Civil e o Direito Processual civil caminham juntos, em busca de justiça efetiva.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 5, n. 57, p. 26–42, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2004
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 7, p. 7–17, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

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