Tipo
Artigo de revista
Título
Notas acerca das repercussões do novo Código civil sobre os contratos administrativos
Data
2004
Ementa

Sumário:O cenário de "publicização" do regime jurídico dos contratos -- Revisão necessária das exigências de habilitação nos editais de qualquer modalidade de licitação para a contratação de compras, obras, serviços ou alienações -- As questões decorrentes das novas sociedades -- A questão da "operação evidentemente estranha aos negócios da sociedade" -- A questão do registro das sociedades cooperativas -- A questão do "pequeno empresário" -- A questão da exigibilidade dos balanços anuais -- A boa-fé objetiva demanda maior rigor na fiscalização da execução dos contratos administrativos, incluindo o exercício das prerrogativas de penalidades ao contraente faltoso -- A responsabilidade solidária.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 11, n. 127, p. 821–834, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2004
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 3, n. 29, p. 3719–3731, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2004
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 19–41, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista do Tribunal de Contas da União
   Imprenta: Brasília, TCU, 1970.
   Referência: v. 35, n. 102, p. 70–85, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal de Contas da UniãoBrasília, TCU, 1970.
 
 

2023-01-29T00:10:44.000Z [ 9510715 ]