Embargos de declaração, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mallet, Estevão

Título

Embargos de declaração

Data

2004

Ementa

Sumário:Hipóteses típicas de cabimento -- Decisões suscetíveis de impugnação -- Procedimento -- Efeitos -- Julgamento -- Embargos protelatórios.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 68, n. 5, p. 535–545, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2004

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.

   Referência: v. 29, n. 52, p. 55–90, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM