Nova ordem jurídica civil (Lei nº 10.406/2002) e reflexos no direito penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Edimar Carmo da

Título

Nova ordem jurídica civil (Lei nº 10.406/2002) e reflexos no direito penal

Data

2004

Ementa

Resumo:Trata das alterações trazidas pelo novo Código civil, em relação à imputabilidade do jovem maior de 18 anos e menor de 21 anos.

Classificação (CDDir)

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

2004

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 7, n. 5, p. 100–102, 1. quinz. mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

2004

Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.

   Referência: v. 11, n. 137, p. 9–10, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD