Tipo
Artigo de revista
Título
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 9, n. 4, p. 5–8, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2004
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 4, n. 37, p. 3546–3548, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
 
2004
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 8, n. 7, p. 7–11, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
 
2004
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 20, n. 4, p. 394–396, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2004
Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 1957.
   Referência: n. 107, p. 33–35, fev./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD

2023-01-29T00:10:20.000Z [ 9509758 ]