Compensação tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Uelze, Hugo Barroso

Título

Compensação tributária

Data

2004, 2003

Ementa

Sumário:Compensação como forma indireta de extinção das obrigações, espécies (dedução legal, judicial e convencional ou voluntária) e pressupostos -- Compensação no direito civil e tributário e como "categoria geral do direito". Fundamentos constitucionais. Norma de eficácia plena ou contida?

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 12, n. 57, p. 147–181, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2003

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 5, p. 189–183, 1 quinz. nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST