Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais
Data
2004
Ementa

Resumo:Aborda o princípio da segurança dos atos jurisdicionais mediante análise da questão da "relativização" da coisa julgada material.

Sumário:As bases da tese da "relativização" da coisa julgada material -- A importância da coisa julgada material -- Os efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade em relação à coisa julgada material -- A ação rescisória no caso de declaração de inconstitucionalidade -- O exame de DNA capaz de alterar o resultado da sentença da ação de investigação de paternidade -- Desnecessidade de se aludir à regra da proporcionalidade.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 8, n. 31, p. 142–162, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 317, p. 14–33, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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