Tipo
Artigo de revista
Título
Prequestionamento
Data
2004
Ementa

Sumário:Conceito de prequestionamento -- Prequestionamento para o TST -- Atividade das partes dirigida ao prequestionamento -- Atividade julgadora dirigida ao prequestionamento -- Embargos de declaração com função prequestionadora -- Embargos de declaração e matéria nova -- Prequestionamento e expressa referência ao dispositivo legal no acórdão impugnado -- Prequestionamento explícito -- Prequestionamento e questões de ordem pública -- Prequestionamento e decisão que simplesmente adota os fundamentos da sentença (rito ordinário e especial) (procedimento sumaríssimo) -- Prequestionamento e acórdão decorrente de reexame necessário -- Prequestionamento e violação cometida no acórdão recorrido.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 16, n. 491, p. 15–17, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2004
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 23, n. 135, p. 354–369, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 68, n. 4, p. 442–449, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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