Tipo
Artigo de revista
Título
O novo código civil e o direito do trabalho
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:As codificações civis : monumentos da sociedade burguesa industrial -- As codificações no estado democrático de direito e na ordem constitucional de inspiração social-democrata -- O ressurgimento das codificações, amparadas agora por uma visão sistemática e fundamentalista dos direitos, que despreza o formalismo cartesiano e linear da mais didática do que real hierarquia das leis -- O novo código civil e seu eixo central -- O novo código e o direito do trabalho -- A parte geral do novo código civil; a teoria geral do direito privado e o direito do trabalho -- O revigorado instituto da lesão. Histórico. Roma. Medievo. O Instituto no code Napoléon. No bürgerliches gesetzbuch alemão. Direito português das ordenações. Direito brasileiro anterior ao código de 1916. Código civil de 1916. Natureza jurídica. Efeitos do reconhecimento judicial da lesão. A lesão no direito do trabalho -- Características e efeitos da lesão trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 77–106, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  STJ
 
2003
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 68, n. 3, p. 270–283, mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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