Tipo
Artigo de revista
Título
Custeio de serviço público de uso compulsório
Data
2004
Ementa

Sumário:Serviço público e tarifa na constituição -- O artigo 175 -- Suporte fático do artigo 145 e do artigo 175 -- Distinção entre prestação e custeio do serviço público -- O custo do serviço público e as garantias do cidadão -- Direito Administrativo e Direito Tributário -- Forma socialmente justa de custeio dos serviços públicos -- Questão ideológica -- Eficiência na prestação e justiça no custeio -- Os poderes e seus limites jurídicos -- Dificuldades com a taxa do lixo.

Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 5, n. 23, p. 13–20, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
 
2004
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 20, n. 7, p. 761–777, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:09:45.000Z [ 9508280 ]