Tipo
Artigo de revista
Autor
Mourano, Adriana
Título
A instituição do pregão para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns
Data
2004
Ementa

Sumário:Licitação: Consideraçõs gerais; aspectos históricos; as modalidades de licitação previstas na Lei Federal 8.666/93 -- Pregão: a reforma do Estado e a instituição do pregão; o pregão no direito positivo brasileiro; considerções sobre o termo "bons serviços comuns"; a escolha da modalidade de pregão pelo agente público: vinculação ou discricionariedade.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito e política / Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 89–110, maio/ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2004
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 5, n. 23, p. 156–173, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

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