Tipo
Artigo de revista
Autor
Fontes, André R. C
Título
Notas sobre o procedimento monitório no direito comparado
Data
2006, 2004, 2003
Ementa

Sumário:Noção -- A designação -- Origem -- Natureza jurídica do procedimento monitório -- Fonte normativa -- O objeto da injunção -- Forma de pedido -- Da eficácia executiva do ato injuntivo -- Formas de comunicação -- A inadmissibilidade do procedimento injuntivo -- O decreto injuntivo -- Do prazo e das formas para impugnar a ordem do juiz: a oposição -- Consequências da oposição.

Classificação (CDDir)
340.5
 
DIREITO [ 340 ]
» Legislação comparada. Direito comparado [ 340.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006, 2003
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 83, p. 47–54, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ
   Referência: v. 21, n. 74, p. 125–136, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 37–42, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 28, p. 37–45, jan./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista brasileira de direito comparado
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, 1990.
   Descrição Física: 49 v.
   Referência: n. 27, p. 81–94, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
2004
Revista de direito da Defensoria Pública
   Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
   Referência: v. 15, n. 19, p. 83–91, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2004
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 58, p. 40–48, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 30, n. 104/105, p. 15–25, out./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroCuritiba, Juruá, 1975.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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