Tipo
Artigo de revista
Título
As modificações da usucapião em face do Estatuto da cidade
Data
2004
Ementa

Sumário:Da usucapião e seu tratamento legislativo -- Do reconhecimento judicial da usucapião -- A usucapião como meio de defesa -- Do juízo petitório e possessório -- Do rito da ação de usucapião urbana -- Da possibilidade da substituição processual -- Dos efeitos da sentença da usucapião especial -- Condomínio indivisível.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 7, n. 67, p. 12–19, jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD
 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 820, p. 733–745, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:09:15.000Z [ 9507063 ]