Tipo
Artigo de revista
Título
As agências reguladoras
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:O novo perfil do Estado e da administração pública -- Origem das agências reguladoras -- O surgimento e o crescimento das agências reguladoras no Brasil -- A estrutura jurídica das agências reguladoras. Autonomia político-administrativa -- Poder normativo das agências -- Processo administrativo -- Controle social -- Controles legislativo e jurisdicional -- Formas alternativas de solução dos conflitos.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 12, n. 46, p. 74–106, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1992
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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