Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., O contempt of court no direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Assis, Araken de, 1955

Título

O contempt of court no direito brasileiro

Data

2004, 2003

Ementa

Sumário:Origem e evolução do contempt of court -- Classificação do contempt of court -- Contempt criminal e civil -- Contempt direto e indireto -- Sanções aplicáveis no contempt of court -- Limitações ao contempt of court -- Aplicação do desacato no direito brasileiro: multa -- Evolução legislativa -- Perspectivas da sanção -- Aplicação do desacato no direito brasileiro: prisão.

Classificação (CDDir)

341.55143

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Rebelião, ultrajes, recusa de obediência à autoridade. Violências, resistência e outros delitos contra pessoas investidas de autoridade pública [ 341.55143 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 28, n. 111, p. 18–37, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2004

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 52, n. 318, p. 7–23, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD