Tipo
Artigo de revista
Autor
Ribeiro, Milton Gomes Baptista
Título
Investigação de paternidade
Data
2004, 2003
Ementa

Resumo:Analisa a soberania da coisa julgada nos processos de investigação da paternidade decididos antes do advento do exame de DNA.

Sumário:Da coisa julgada: da coisa julgada rebus sic stantibus, da coisa julgada secundum eventum litis, da coisa julgada inconstitucional.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 18, n. 10, p. 9–12, 8 mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2003
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 6, n. 11, p. 360–364, nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:08:34.000Z [ 9505424 ]