Tipo
Artigo de revista
Título
Regulação da economia
Data
2004, 2002
Ementa

Sumário:Economia e direito -- Regulação : um instituto multifacetário -- Regulação e regulamentação -- Regulação, regulação pública não-estatal, auto-regulação e desregulação -- Regulação, poder de polícia e administração ordenadora -- Classificação das regulações estatais da economia -- Conceito -- Características contemporâneas da regulação da economia -- Abrangência -- Subdeterminação -- Entidades reguladoras autônomas -- Instrumentalidade e flexibilidade -- Permeabilidade -- Administrativização -- Novos mecanismos de legitimação -- Setorização (necessidade de coordenação) -- Individualização e concretude -- Consensualização.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do direito da energia
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, 2004.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 144–201, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2002
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   ISBN: 8573871261
   Referência: n. 11, p. 3–42, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

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