Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos constitucionais da transposição do regime celetista para estatutário
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado -- Fundamentos jurídico-constitucionais no julgamento da ADIn n. 1.150-2 - RS -- Repercussões da ADIn n. 1.150-2 - RS no Direito do Trabalho. A ADIn n. 1.150-2 - RS e a orientação n. 128 da SDI do Tribunal Superior do Trabalho. A ADIn n. 1.150-2 - RS e a prescrição do FGTS (Enunciado n. 362). A ADIn n. 1.150-2 - RS e a competência da Justiça do Trabalho. A ADIn n. 1.150-2 - RS e os servidores municipais, estaduais e federais -- A ADIn n. 1.150-2 - RS e a questão previdenciária.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 3, n. 10, p. 85–98, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 21, n. 126, p. 892–904, jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:08:11.000Z [ 9504417 ]