Tipo
Artigo de revista
Título
Saisine e astreinte
Data
2004, 2002
Ementa

Resumo:Saisine e astreinte -- Vocábulos de língua estrangeira utilizados em nosso âmbito jurídico -- Influências do Código Civil francês (saisine, do fr. Saisir, com o sentido de posse de bens, apoderar-se), aportuguesado por Pontes de Miranda como saisine, termo com outro sentido segundo o Dic. Houaiss (art. 1.572 do antigo Código Civil e 1.784 do Código Civil de 2002) -- Astreinte (do verbo latim adstringere ou astringere) -- Obrigar, sujeitar, constranger -- Coação de sentido econômico para que alguém cumpra a obrigação ou seu equivalente -- As multas dos arts. 287, 644 e 645 do Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
342.1251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 91–98, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 91, n. 802, p. 73–78, ago., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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