Tipo
Artigo de revista
Título
Atenuantes e pena mínima
Data
2004, 2001
Ementa

Sumário:A lei mudou e a jurisprudência não -- A interpretação majoritária ofende a Constituição -- A interpretação sistemática contrária a tese majoritária -- A interpretação majoritária contrária a finalidade da norma -- A Súmula nº 231 contraria a interpretação gramatical -- A crítica a concepção majoritária não é inédita.

Classificação (CDDir)
341.5331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 18, n. 115, p. 40–53, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
2001
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 49, n. 288, p. 75–84, out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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