Sumário:Breves considerações terminológicas sobre os embargos de terceiro -- Contornos dos embargos de terceiro: colocação no direito processual civil -- A responsabilidade patrimonial e a proteção do patrimônio do terceiro prejudicado -- Perfil histórico e evolução da natureza jurídica -- Legitimidade -- A competência para processar e julgar os embargos -- Os embargos do credor com garantia real -- Breves comentários sobre a atual posição da jurisprudência no tocante à fraude a credores alegada nos embargos de terceiro -- Fraude à execução no direito comparado -- Frustração dos meios executórios -- Pendência de demanda fundada em direito real (art. 593, I) -- Pendência de ação capaz de reduzir o devedor à insolvência (art. 593, II) -- Alienação de bem penhorado. Desnecessidade do registro da penhora de bem imóvel. Alienações sucessivas -- Demais casos de fraude.