Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos de terceiro e fraude à execução
Data
2004, 2001
Ementa

Sumário:Breves considerações terminológicas sobre os embargos de terceiro -- Contornos dos embargos de terceiro: colocação no direito processual civil -- A responsabilidade patrimonial e a proteção do patrimônio do terceiro prejudicado -- Perfil histórico e evolução da natureza jurídica -- Legitimidade -- A competência para processar e julgar os embargos -- Os embargos do credor com garantia real -- Breves comentários sobre a atual posição da jurisprudência no tocante à fraude a credores alegada nos embargos de terceiro -- Fraude à execução no direito comparado -- Frustração dos meios executórios -- Pendência de demanda fundada em direito real (art. 593, I) -- Pendência de ação capaz de reduzir o devedor à insolvência (art. 593, II) -- Alienação de bem penhorado. Desnecessidade do registro da penhora de bem imóvel. Alienações sucessivas -- Demais casos de fraude.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004, 2001
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 118, p. 303–331, nov./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Referência: v. 26, n. 102, p. 109–138, abr./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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