Estupro e atentado violento ao pudor praticados contra vitima menor de 14 anos, correlação entre as Leis 8.069/90 e 8.072/90, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Estupro e atentado violento ao pudor praticados contra vitima menor de 14 anos, correlação entre as Leis 8.069/90 e 8.072/90

Data

2004, 1994

Classificação (CDDir)

341.55512

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Atentado, violação, sedução etc [ 341.5551 ]
»»»»» Violação. Estupro [ 341.55512 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 18, n. 120, p. 249–257, nov./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STM, TJD

1994

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 83, n. 707, p. 420–427, set., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST