Responsabilidade tributária do sócio administrador da sociedade limitada, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Kishino, Luciana

Título

Responsabilidade tributária do sócio administrador da sociedade limitada

Data

2005, 2004

Ementa

Sumário:Vínculo jurídico entre o sócio-administrador e a sociedade -- Ausência de processo administrativo para inclusão de sócio-administrador no pólo passivo de execução fiscal -- Vinculação ao fato gerador -- Embargos do devedor.

Classificação (CDDir)

341.39341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

2005, 2004

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 5, n. 20, p. 235–273, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

   Referência: v. 4, n. 15, p. 87–109, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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