Tipo
Artigo de revista
Título
Voto do Min. Marco Aurélio no caso de preconceito e racismo contra o povo judeu
Data
2004
Ementa

Sumário:Liberdade de expressão e estado democrático de direito -- A colisão entre os direitos fundamentais - o princípio da proporcionalidade -- O modo pelo qual a jurisprudência comparada vem lidando com questões relativas ao princípio da liberdade de expressão -- Histórico do racismo nas constituições brasileiras -- O julgamento deste habeas corpus como exemplo de "jurisprudência simbólica" -- A imprescritibilidade e o sistema dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista ibero-americana de direito público / Instituto Ibero-Americana de Direito Público.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 303–326, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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