Tipo
Artigo de revista
Título
Recursos extraordinário e especial retidos
Data
2004
Ementa

Sumário:Competência recursal do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça -- Requisitos de admissibilidade -- Recurso extraordinário e recurso especial : ecurso extraordinário no primeiro grau de jurisdição -- Dissídio jurisprudencial -- Procedimento recursal -- Recurso extraordinário retido recurso espcial retido : acórdãos interlocutórios e finais -- Recurso retido e prejuízo irreparável : medida cautelar -- Tipologia recursal extraordinária e especial -- Recursos retidos no tribunal de origem : incompatibilidade com o juízo de retratação -- Destino dos autos no recurso retido : consequëncia da falta de apelação -- Julgamentos sequënciais : prejudicial recursal -- Inadmissibilidade dos recursos extraordinário e especial : agravo de instrumento, admissibilidade do agravo, conversão no recurso próprio -- Retificação indevida do art. 545 do CPC : erro material no art. 557, esclarecimento necessário -- Agravo "interno" (ou regimental) -- Razão da reforma : aumento dos poderes do relator -- Embargos de divergência -- Revogação necessária.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista ibero-americana de direito público / Instituto Ibero-Americana de Direito Público.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 119–130, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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