Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos controvertidos da exceção de executividade
Data
2004
Ementa

Sumário:Constitucionalização do processo de execução e demonstração da importância de criação de uma nova modalidade de defesa na demanda executoria, sem a necessidade de assegurar o juízo -- Declaração de inconstitucionalidade por via concentrada da norma jurídica que fundou o título executivo -- Exceção de executiviadade na execução fiscal.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 59–78, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:55:36.000Z [ 9625450 ]