Licença ambiental para exploração de áreas rurais, para agricultura familiar. Desmatamento acima do permitido pelo Código Florestal. Dano ambiental, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Licença ambiental para exploração de áreas rurais, para agricultura familiar. Desmatamento acima do permitido pelo Código Florestal. Dano ambiental

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.3474

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 9, n. 35, p. 325–336, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD