Instituto Brasileiro de Direito Tributário., A nova contribuição ao PIS, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Teixeira, Alessandra Machado Brandão

Título

A nova contribuição ao PIS

Data

2004

Ementa

Sumário:Não-cumulatividade e seus efeitos -- Conflito de competência -- Rompimento com o perfil constitucional das contribuições.

Classificação (CDDir)

341.397

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]

2004

Direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Resenha Tributária, 1982.

   Referência: n. 18, p. 223–236, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ