Academia Brasileira de Direito Tributário., O crédito-prêmio do IPI e o art. 41 do ADCT da Constituição Federal de 1988, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santini, Marcelo Rodrigues

Título

O crédito-prêmio do IPI e o art. 41 do ADCT da Constituição Federal de 1988

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.39631

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo [ 341.39631 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 12, n. 56, p. 72–77, maio/jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD