Tipo
Artigo de revista
Título
Acordo de valoração aduaneira
Data
2004
Ementa

Resumo:"Traça um breve histórico do Acordo de Valoração Aduaneira (AVA), da Organização Mundial do Comércio (OMC), e discute os principais pontos no tratamento do valor aduaneiro nas importações sujeitas a acordos comerciais de taxas de câmbio fixas, realizados entre empresas vinculadas".

Classificação (CDDir)
341.3961
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 12, n. 54, p. 245–253, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:33:10.000Z [ 9564849 ]