Tipo
Artigo de revista
Título
A jurisdição constitucional e o resgate das promessas da modernidade
Data
2004
Ementa

Sumário:O constitucionalismo contemporâneo e a tensão (inexorável) entre jurisdição e legislação: o (novo) papel do direito no Estado Democrático de Direito -- Constituição, direito e democracia: as dimensões processuais e substantivas: um debate necessário. O procedimentalismo e a crítica ao "ativismo judicial". O substancialismo e as necessárias críticas às teses procedimentalistas -- A permanência da capacidade compromissária- dirigente do texto constitucional e a necessidade de uma Teoria da Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia -- O papel da hermenêutica nesse (necessário) rompimento paradigmático e o (novo) papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais-sociais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 29, n. 52, p. 17–53, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

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