Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamentos dos direitos fundamentais segundo a teoria garantista constitucional do direito
Data
2004
Ementa
Sumário:Definição formal de direito fundamental : Positividade dos direitos fundamentais. Universalidade dos direitos fundamentais -- Quatro teses da teoria da democracia constitucional : Direitos fundamentais e direitos patrimoniais. Direitos fundamentais e direitos de cidadania -- Fundamento dos direitos fundamentais : Tipologia dos direitos fundamentais. Tipologia subjetiva. Tipologia objetiva. Direitos de liberdade e direitos de autonomia.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
Referência: v. 6, p. 293–316, 2004.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2024-08-13T02:27:59.000Z [ 12148489 ]