Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Comissão parlamentar de inquérito
Data
2004, 2001
Ementa

Resumo:Examina a técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito. Analisa a matéria no quadro geral dos Estados, por meio do estudo comparativo de algumas experiências constitucionais estrangeiras e dos regimes de governo. Aborda a problemática das CPIs dando ênfase à supremacia e estabilidade da Constituição Federal.

Sumário:Técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito -- Terminologia e características: Comissão legislativa de inquérito. Diferenças entre os inquéritos parlamentar e policial; Inquérito parlamentar e inquéritos extrapoliciais. Investigação parlamentar. Comissão esecial de inquérito -- Comissão Parlamentar de Inquérito nos regimes de governo -- Comissão Parlamentar de Inquérito nas constituições brasileiras -- Comissão Parlamentar de Inquérito na Constituição de 1988 -- Comissão Parlamentar de Inquérito e liberdades públicas da Constiuição de 1988: Investigação parlamentar no regime das liberdades públicas. Devido processo legal na investigação parlamentar. Direito ao sigilo na investigação parlamentar. Direito ao silêncio e publicidade na investigação parlamentar -- Regimento Interno do Senado Federal arts. 145 a 153. Regimento Interno da Câmara dos Deputados arts. 35 a 37.

Classificação (CDDir)
341.25377
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]
»»»»» Inquéritos parlamentares [ 341.25377 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Comissão parlamentar de inquérito: técnica e prática / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 340 p.
   ISBN: 8502033018
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 20, n. 10, p. 1116–1135, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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