Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a experiência do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas ameaçadas no atendimento a estrangeiros
Data
2004
Ementa

Resumo:Analisa a situação de estrangeiros que denunciaram a ocorrência de crimes no seu país de origem e, mesmo, no Brasil, sentem-se ameaçados ou em situação de risco; e de estrangeiros que presenciaram ou participaram de crimes ocorridos no Brasil.

Sumário:Testemunhas estrangeiras -- Considerações sobre asilo e refúgio -- Estrangeiro como réu colaborador.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas
   Imprenta: Manaus, Procuradoria-Geral de Justiça PGJ, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional Ceaf, 2000.
   Referência: v. 5, n. 1, p. 355–362, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

2020-10-03T05:17:47.000Z [ 8880109 ]