Tipo
Artigo de revista
Título
A intervenção do Estado no domínio econômico dentro do contexto da crise energética do ano de 2001
Data
2004
Ementa

Sumário:Diversificar a matriz energética : termelétricas -- Os agentes e suas relações -- Ministério de Minas e Energia - MME -- Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE -- Comercializadora brasileira de energia emergencial - CBEE -- Produtores independentes -- Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL -- Mercado atacadista de energia elétrica - MAE -- Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -- Usuários -- Instrumentos jurídicos -- Contratos de concessão, permissão ou autorização -- Contrato de compra e venda de energia - CCVE -- Contratos de compra e venda de combustível.

Classificação (CDDir)
342.2517
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos de direito geral tendo um caráter comercial [ 342.25 ]
»»» Compra. Venda [ 342.251 ]
»»»» Contrato de fornecimento [ 342.2517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do direito da energia
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, 2004.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 43–127, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

2020-10-03T05:17:30.000Z [ 8877078 ]