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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Afonso Henriques Moreira
Título
As fontes alternativas renováveis de energia e a sociedade
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.3443
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Jazidas. Código de Minas [
341.344
]
»»»» Minérios nucleares. Energia atômica. Monopólio [
341.3443
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do direito da energia
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, 2004.
Referência: v. 1, n. 1, p. 137–159, abr., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
2023-01-29T00:23:39.000Z [ 9540360 ]