Tipo
Artigo de revista
Título
As fontes alternativas renováveis de energia e a sociedade
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.3443
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Minérios nucleares. Energia atômica. Monopólio [ 341.3443 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do direito da energia
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, 2004.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 137–159, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

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