Aspectos concorrenciais do gás natural, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos

Título

Aspectos concorrenciais do gás natural

Data

2004

Ementa

Sumário:Titularidade do gás natural e competência para legislar -- Flexibilização do monopólio da União -- Medidas necessárias para dinamizar a concorrência no setor -- Controle de atos de concentração no setor de gás natural.

Classificação (CDDir)

341.353

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista do direito da energia
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, 2004.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 68–85, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN