Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos concorrenciais do gás natural
Data
2004
Ementa

Sumário:Titularidade do gás natural e competência para legislar -- Flexibilização do monopólio da União -- Medidas necessárias para dinamizar a concorrência no setor -- Controle de atos de concentração no setor de gás natural.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do direito da energia
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, 2004.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 68–85, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

2020-10-03T05:17:30.000Z [ 8877015 ]