Tipo
Artigo de revista
Autor
Viana, Márcio Túlio, 1946
Título
A nova competência, as lides sindicais e o anteprojeto de reforma
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:A nova competência e a reforma sindical -- O sindicato e as ações judiciais: Ações coletivas em geral. Ações que envolvem o exercício do direito de greve. Ações sobre representação sindical. Ações de prevenção e repressão à conduta anti-sindical. Ações relacionadas com a representação nos locais de trabalho -- Contrato coletivo -- Poder normativo.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 118, p. 162–179, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 40, n. 70, p. 19–33, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-29T00:22:22.000Z [ 9537322 ]